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  • 16ago

    BLOG DO WALDIR – CONSTRUTOR DE PENSAMENTOS

    É isso mesmo.

    Na prática é isso que tenho visto acontecer na maioria dos municípios e estados.

    Existe, principalmente na classe dirigente brasileira, uma deformação que não permite assimilar a derrota em uma eleição sem retaliações e atos de boicote ao novo prefeito.

    Quem perde é a população e a democracia, pois o voto é desrespeitado e a vontade popular deixa de ser um valor estimável.

    Vi ocorrer mais esse tipo de deformação na chamada classe dominante brasileira – os “formados”, classe média alta, pertencente a “sociedade” local.

    Não foram poucas às vezes que vi os que perderam a eleição se negarem a fazer a transição e mesmo esconderem dados e documentos para prejudicar quem está assumindo.

    Vi coisas piores: esconderem as chaves das salas, apagarem tudo dos computadores e até colar portas.

    A falta de formação democrática de nossa classe dirigente é gritante e o desrespeito ao voto popular é muito mais comum do que se imagina.

    É óbvio que não é um problema que se resolve só com legislação, mas a legislação brasileira tem que definir melhor as regras de transição das administrações municipais.

    O boicote ao administrador eleito é claro, comum e prejudicial aos municípios.

    Existe penalidade para quase tudo, só não existe penalidade para quem boicota informações ao prefeito eleito.

    Isso é um absurdo.

    O mal que se comete ao município sonegando informações é muito maior que deixar de apresentar qualquer relatório exigido pela LRF.

    O princípio da transparência nos atos públicos é uma exigência constitucional e da LRF. A transparência é uma exigência básica e fundamental na garantia da correta aplicação do dinheiro público e da participação popular.

    Sem informação não há como fiscalizar e sem informação sonega-se da sociedade o mais elementar dos seus direitos.

    Pois pasmem, até informações mais elementares são sonegadas. Não só o diário oficial, ou dados de licitações, ou cópias de contratos.

    A mais trivial informação, como o número de funcionários – que a prefeitura tem obrigação de publicar até 31 de março de cada ano – é sonegada ao cidadão que sustenta a máquina pública e que é a razão de existir do Estado.

    As prefeituras não só devem explicações detalhadas a população, como são obrigadas a incentivar a participação popular na discussão dos planos e orçamentos e suas contas devem estar sempre disponíveis para qualquer cidadão.

    O Congresso Nacional deve estabelecer normas, ritos e exigências muito claras a serem cumpridas pela equipe que está saindo em relação à equipe que está entrando.

    E não só isso, deve haver a exigência de um balanço minucioso das contas municipais, do patrimônio público, das dívidas e da situação do caixa municipal a ser colocada à disposição de toda a população e ser divulgada, obrigatoriamente, por todos os meios possíveis, ou seja, internet, jornais diários, relatório impresso a disposição em locais públicos, audiências públicas, etc.

    E não só isso, deve deixar claro as penalidades para quem não cumprir. E mais ainda, deve haver penalidades para juízes que não cumprem prazos e protelam decisões.

    Por esses motivos e tantos outros já citados nesse livro que sou frontalmente contra a reeleição para prefeito.

    Não tem como fiscalizar o uso da máquina pública por um prefeito que é candidato a reeleição. Ninguém consegue isso.

    A maioria absoluta usa a máquina; usa a influência do cargo; usa o poder que tem; usa a capacidade que tem de impor medo e exigir obediência; usa o dinheiro público; usa a sua relação com fornecedores e empreiteiros; usa o conluio que tem com a polícia e com outros poderes; enfim, usa tudo que pode e que não pode para se reeleger.

    Reeleição é caminho para a corrupção, é sinônimo de desperdício e de mau uso do dinheiro público.

    Essa é uma certeza absoluta.

    Mesmo porque a democracia tem sido mais um exercício formal em nosso País que uma prática efetiva.

    Não sei se os anos de ditadura determinaram uma sociedade pouco acostumada com a alternância no poder e a prática de atitudes democráticas; ou se isso está ligado culturalmente à colonização portuguesa que sempre exportou os dirigentes e pouco se importou com a organização e com a opinião dos locais.

    Aliás, a opinião dos locais foi historicamente sufocada a força e sangue.

    Diferentemente de outras sociedades que se organizaram a partir das comunidades, no Brasil o poder sempre se organizou de cima para baixo, isso nos marcou profundamente e não permitiu a formação de um poder local.

    Pagamos todos por essa tragédia portuguesa que nos legou “uma alma triste e a sífilis, é claro”.

    Do meu livro “Manual da Corrupção” – no prelo.

    Waldir D’ Angelis

    Publicado por jagostinho @ 14:33



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