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  • 14set

    ives gandrada silva martins

    Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridadese pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes,homossexuais ou se autodeclarem  pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

    Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles!

    Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

    Os índios que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei  infraconstitucional, passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado.

    Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios,
    uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território  nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.

    Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

    Aos “quilombolas”, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não  os afrodescendentes em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
                                    
    Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma  Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências-algo que um cidadão comum jamais conseguiria!
      
    Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria,
    num  reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima,meritória a conduta consistente  em agredir o direito.

    Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse “privilégio”, porque  cumpre a lei.

    Desertores, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros.

    Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para “ressarcir” aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo ou se disseram perseguidos.
     
    E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
     
    Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

    (*Ives Gandra da Silva Martins
    é renomado professor emérito das universidades  Mackenzie
    e UNIFMU
    e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército
    e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos
    da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

    Publicado por jagostinho @ 07:56



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